DR. JOÃO MAURICIO DE ARAUJO PINHO

JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEY DE ARAUJO PINHO, nasceu a 20 de abril de 1936 no Rio de Janeiro.

Fez seus estudos no Colégio Padre Antonio Vieira, iniciando sua formação profissional como professor aos 14 anos.  Fez vestibular para a Faculdade de Direito da PUC-RJ, conquistando o Primeiro Lugar.

No seu curso universitário concluído também, em Primeiro Lugar, obteve diversos prêmios em concursos públicos, especialmente os prêmios Eduardo Lustosa e Clóvis Bevilaqua, concedidos, respectivamente, à defesa da tese sobre Introdução à Ciência do Direito e ao aluno que obtivesse o Primeiro Lugar, entre todos os seus companheiros nos 5 anos do curso universitário.

Durante a sua formação acadêmica, iniciou a sua especialização em Direito Financeiro e Tributário, primeiramente como professor assistente na Faculdade que cursava, tendo em 1961, ingressado como monitor na Faculdade Nacional de Direito.

Nela faria concurso público para Livre Docente, e Professor Adjunto, em 1964, assumindo a condição de Professor Titular Interino em 1967, com o falecimento do Prof. Amilcar de Araújo Falcão, encerrando a sua carreira na Universidade Federal do Rio de janeiro, como Professor Titular, em 1992.

Em 1967, através de concurso público, tornou-se titular da Cadeira de Finanças Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Realizou inúmeras palestras e cursos na Fundação Getúlio Vargas, no Instituto Brasileiro de Estudos Financeiros, no Instituto Brasileiro de Mercado de capitais e em diversas outras instituições acadêmicas e profissionais, tendo especializado sua produção acadêmica em trabalhos sobre direito tributário, dentre os quais as publicações sobre Isenções Fiscais, sobre Imposto sobre Serviços, sobre o Regime Tributário das Regiões Metropolitanas e sobre o Sistema Tributário Brasileiro.

Em 1979 iniciou suas atividades como Consultor independente matéria fiscal, prestando serviços de consultoria a uma quantidade significativa de empresas nacionais e estrangeiras especialmente francesas, no campo do direito tributário e do planejamento fiscal.

Desenvolveu, ainda, sua atividade de apoio a instituições culturais, tendo sido responsável pela implantação da Fundação Casa França-Brasil no Rio de Janeiro, sucedendo na presidência ao Dr. Sérgio Lacerda, que acompanhou a reforma do edifício e foi postumamente agraciado com a legião de honra.

Embora não contasse com qualquer programação cultural prévia nem orçamento, e estivessem revogados pelo novo governo brasileiro todos os incentivos fiscais às atividades culturais, possibilitou com uma equipe composta de apenas cinco pessoas, que a Casa conquistasse uma posição de primeiro plano entre as instituições culturais brasileiras, realizando exposições de artistas brasileiros e franceses e permitindo que ao término da sua gestão ela pudesse contar com uma programação firmemente estabelecida e com uma demanda para a realização de projetos que supera até a sua capacidade normal de atendimento.

Apesar de não ser mais o Presidente da Fundação Casa França-Brasil, continuou ligado ao projeto como Presidente atual da Associação de Amigos.

No campo cultural é hoje Presidente do Museu Nacional, da Casa de Cultura Laura Alvim, do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro, da Casa Rui Barbosa e do Museu do Pontal de Arte Popular - Coleção Jacques Van de Becque.


João Mauricio de Araujo Pinho
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